Adoção

Novo sistema capixaba de adoção começa a ser testado no Paraná

FONTE: ESHOJE 

Um novo Cadastro Nacional de Adoção, criado no Espírito Santo, começou a ser implantado em Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, no Paraná. Algumas cidades nos Estados de São Paulo, Rondônia e Bahia também iniciarão testes em breve. O sistema entrou no ar no dia 25 de junho, nas comarcas piloto de Colatina e Cariacica para fase de testes.

Dados já extraídos do sistema mostram o panorama de acolhimento. Em Colatina, atualmente existem 36 crianças e adolescentes abrigados, sete aptos a adoção e 38 pretendentes. Já em Cariacica são 71 abrigados, quatro aptos a adoção e 100 pretendentes.

O Novo Cadastro de Adoção é baseado no Sistema de Informação e Gerência da Adoção (SIGA), criado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário do Espírito Santo (CEJA-ES) e permite entre outros benefícios, que tanto a Guia de Acolhimento quanto a de Desligamento sejam emitidas pelo mesmo sistema.

No Espírito Santo, as crianças dos abrigos de Colatina e Cariacica, já podem contar com o novo cadastro, que permite uma visão integral da criança e não apenas no aspecto da adoção. O novo sistema abrange todos os fatos relevantes na vida da criança e do adolescente, desde a entrada nos serviços de acolhimento até sua efetiva saída do sistema.

Outra inovação é o controle dos prazos legais. O sistema emite alertas para indicar que a prazos legais, tais como tempo de acolhimento, duração do processo de destituição do poder familiar, entre outros, estão em atraso, chamando a atenção para a criança e ajudando na celeridade da resolução dos casos. Outra possibilidade é que o pretendente receba um e-mail, indicando que há crianças disponíveis em seu perfil, fazendo com que o mesmo possa ter um papel mais ativo na adoção.

Os encaminhamentos jurídicos derivados do acolhimento da criança, tais como reintegrações aos genitores, guardas, adoções, audiências concentradas, etc, foram contemplados nesta nova versão. Desta maneira, a adoção é um dos aspectos geridos por esse novo cadastro, mas não o único, tornando-o mais completo que a versão anterior.

O sistema utilizado anteriormente era o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que ainda está em uso em todo país e será gradativamente substituído, após o período de testes do novo sistema. Ainda não há previsão para implantação em outros municípios do Espírito Santo, pois o sistema não é definitivo, está em fase de testes para ver como os servidores se adaptam e quais são as adaptações necessárias.

 

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