Direitos humanos

Ainda vivemos à margem da sociedade

FONTE: ECOLÓGICO - Por: Aline Falco, Onu

Aos 36 anos, Evane Lopes protagonizou uma série de ações em prol dos quilombolas de São Domingos e de outras quatro comunidades da região de Paracatu, no noroeste de Minas, onde a mineração e o latifúndio têm papel influente na política de municípios.  Seu poder de liderança e articulação, bem como sua determinação em enfrentar tanto organizações não-governamentais quanto empresas poderosas da região, renderam benefícios.

Como presidente da Associação Quilombola São Domingos, colaboradora da região noroeste da Federação Quilombola de Minas Gerais e militante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), conseguiu garantir direitos básicos para a população quilombola, exigir reparação de uma grande empresa que atua no local e levar as cinco comunidades da região para conversar com a presidência da república. Também ganhou projeção como defensora de direitos: em setembro de 2012, foi selecionada para integrar o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres.

Casada desde os 17 anos e com três filhas, em 2012 Evane se viu ameaçada de morte por causa de sua atuação. Mas não pensa em parar. Além de toda militância, a defensora estuda Direito em Paracatu com o objetivo de atuar ainda mais fortemente contra as injustiças cometidas cotidianamente contra as populações tradicionais em nome do dinheiro e do poder. Confira a entrevista!

Como se construiu essa sua relação?

Eu nasci e cresci na comunidade quilombola São Domingos. Pertenço a uma das famílias que deu origem ao quilombo. Minha tetravó realmente foi escrava, e desde pequena estive envolvida com as histórias sobre negros escravizados no Brasil, contadas pelos mais velhos. Porque são eles a fonte de toda a sabedoria existente. Aos 10 anos de idade, saí recolhendo a história das pessoas da comunidade, porque o meu sonho era escrever um livro sobre ela. Tenho comigo guardado até hoje um caderno com essas histórias. Eu me apaixonei por ouvir as pessoas mais velhas e entender o passado da nossa comunidade, por conhecer nossas origens.

Ao longo do tempo, entretanto, fui percebendo que a sabedoria ancestral estava sendo podada, porque pessoas começaram a se apossar das terras da nossa comunidade. Eu via a luta do meu tio e do meu avô para defender um território que era nosso. Importante dizer que a gente não utilizava armas, apenas palavras e algumas vezes a força do braço. A comunidade, que era aberta, passou a ter cerca de arames por causa de invasões, por volta de meados da década de 1980, época de exploração do garimpo na comunidade. Inicialmente era um garimpo tradicional, feito pelos próprios negros, que depois foi atraindo outras pessoas.

Então você começou a atuar na defesa dos direitos da comunidade?
Essa foi a base. Já criança tinha vontade de fazer alguma coisa para mudar a situação. Mas a gente deve respeito aos mais velhos e eu não podia fazer nada. Eu me casei em 1993 e comecei a atuar na igreja da comunidade. Nessa atuação, minha maior preocupação foi resgatar as nossas tradições e rezas antigas que estavam se perdendo. Rezávamos aos pés da árvore de jenipapo, onde nossos antepassados foram enterrados. Tentei fazer um trabalho como educadora na comunidade para preservar também os trabalhos e simpatias que fazíamos embaixo do pé de cedro, que em nada infringiam o catolicismo. Fiz um trabalho de conscientização a esse respeito.

Quando você começou a atuar na associação?
Em 2002, foi quando comecei a presenciar situações que não me agradavam. No final de 2004,descobri que os recursos repassados pelo governo federal para a execução de projetos na comunidade estavam sendo utilizados para outros fins. Esses recursos não eram enviados diretamente à associação, pois outras pessoas os gerenciavam. Fui questionar o fato com os integrantes da diretoria, e me falaram que eu estava me metendo demais onde não era chamada. E eu aprendi com meu avô que a única coisa que nós temos para zelar sempre é o nosso nome. Não queria de forma alguma estar relacionada a isso. Pedi demissão e me afastei das atividades na comunidade. Cheguei a sofrer tentativa de suborno para ficar calada e, claro, recusei. Estava defendendo os interesses da minha comunidade. Naquela época me senti muito sozinha, ninguém da diretoria da associação me apoiou.

Como você enfrentou o problema?
Cheguei a denunciar isso a instâncias estaduais, mas a questão política falou mais alto, e nada foi feito. A gota d’água para mim foi em 2008, quando me procuraram para denunciar superfaturamento de compras para um projeto a ser executado na comunidade. Eu me indignei e ainda naquele ano resolvi assumir a diretoria da associação.

Sua projeção como defensora dos direitos das comunidades quilombolas começou aí?
Inicialmente, sob a nova direção, a associação começou a realizar um trabalho com a mineradora que atua em São Domingos e de outras comunidades quilombolas de Paracatu. Eles tinham a obrigação de custear algumas atividades na comunidade, em contrapartida à atividade de mineração que exerciam. Ainda em 2009, fomos procurados pelo Ministério Público, que estava questionando a veracidade de documentos que justificavam essa contrapartida. Tive acesso ao processo e percebi que eles alegavam realização de ações que não existiam na comunidade. E isso me indignou.

Então foi marcada uma audiência pública, com a presença de vários atores influentes, como a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Fundação Palmares, o Incra, entre outros. Consegui obter um relatório não divulgado pela mineradora, demonstrando que eles aplicavam em suas políticas o oposto do que divulgavam para autoridades. E apresentei na reunião.

Inicialmente a mineradora havia garantido que jamais iriam tirar as comunidades de suas terras e que respeitavam a cultura local. Entretanto, o documento informava que a nossa área estava localizada exatamente em cima da mineração que eles precisavam fazer; que nossa água corria risco de contaminação; que o ar que a gente respirava estava com alto nível de contaminação, entre outros. Ou seja, eles sabiam que havia riscos para a população quilombola, mas esconderam isso.

Depois do processo, a mineradora foi obrigada de fato a cumprir as condicionalidades para exercer a atividade na região: indenizar a população, reparar casas que racharam por conta de explosões, entre outras. Ainda não foi feito, mas esperamos que isso seja resolvido em breve.

E como essa audiência impulsionou sua atuação?

O relatório gerou repercussão, e a partir desse dia comecei a falar não apenas por São Domingos, mas por todas as comunidades quilombolas da região. Desde então, minha atuação e militância fluíram. Fui convidada pela Federação Quilombola de Minas Gerais para atuar como coordenadora das comunidades do noroeste do estado e, posteriormente, também fui convidada a atuar como militante da Conaq, participei de seminários em todo o Brasil, expus a situação. Além disso, fui selecionada para integrar o Grupo Nacional Assessor da Sociedade Civil da ONU Mulheres. Aquela menina pobre que veio do quilombo passou a ser vista com outros olhos. Passamos a dar visibilidade também às comunidades da região. E, em abril de 2012, em função das articulações, consegui uma audiência com a Secretaria-Executiva da Presidência da República, da qual participaram representantes das cinco comunidades de Paracatu. Em junho, juntamente com a Federação Quilombola de Minas Gerais, consegui um ônibus para levar quilombolas da região para a Rio+20. De lá, surgiu a ideia de criarmos na internet a TV Quilombo, com vídeos e programas produzidos pela comunidade. Só estamos  esperando  financiamento. 

Também criamos o  blog da  comunidade: www.comunidadequilombolasaodomingos.blogspot.com

Essa atuação mais pública gerou reações contrárias?
Sim. Depois da audiência pública, comecei a ser ameaçada, moral e fisicamente. Tentaram manchar a minha imagem e reputação. Em 2011, a comunidade amanheceu com o chão coberto de papeis me acusando de várias coisas, dizendo que eu não era confiável, me chamando de bandida. Diante disso, pedi ajuda e fui incluída no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais.

Em janeiro de 2012, sabotaram meu carro duas vezes, em dois dias seguidos, para provocar acidentes. Essas sabotagens foram inclusive comprovadas por mecânicos, em depoimento à polícia. A sorte é que das duas vezes, Nossa Senhora protegeu a mim e a minha família. E ninguém se feriu.

A sua atuação arrefeceu depois disso?
Eu não vou mentir: tive receio pela minha família, que é o meu tesouro. Minha filha chegou a me dizer: “Mãe, eu não queria morrer com 12 anos”. Isso parte o coração de uma mãe. Mas ainda assim eu tenho o apoio da minha família e nunca passei para ela que lutar por um ideal é ruim. A luta, quando é egoísta, não tem alegria. Quando você busca os direitos coletivos, aí sim encontra sabor. Na verdade, você nem percebe o que está fazendo.

O que mais te marca hoje?
As comunidades quilombolas como um todo, especialmente as de Minas Gerais, são extremamente carentes. São Domingos é uma exceção, porque tem visibilidade em decorrência de ser perto da mineradora. Em minha visita a algumas comunidades do estado, não pude acreditar que a situação ainda estivesse tão precária. Em uma comunidade quilombola, por exemplo, que é bem mais afastada do centro de Paracatu, encontrei a senhora mais velha da região dormindo em cima de uma tábua apoiada em quatro tijolos. Choramos juntos, eu e meu marido, diante da situação. A população de lá me pediu ajuda, porque é incrível como, mesmo ainda dentro do perímetro da cidade, a comunidade ainda não tinha sido visitada por ONGs ou por órgãos governamentais. Então eu comecei a fazer o que tinha feito em São Domingos: consegui acesso aos direitos, como auxílio-maternidade, aposentadoria, atendimento diferenciado em saúde.

Quais são as principais necessidades das comunidades quilombolas?
Um primeiro ponto é ter o conhecimento de seus direitos e acesso a eles. É preciso que as comunidades saibam o que é garantido a elas por lei. Quando eu comecei a atuar, não conhecia todos esses direitos. Foi a partir das palestras e seminários, dos quais eu participei, que aprendi e levei esse conhecimento para São Domingos e às outras comunidades da região. Mas faltam recursos para garantir que todos tenham acesso à informação e aos direitos. Nem todos têm oportunidade e meios para isso. Eu mesma já tive que ir a Brasília de carona em carretas, por falta de dinheiro.

Outro ponto importante diz respeito à efetivação das políticas públicas voltadas para os quilombolas. No papel, é tudo lindo. O problema é que a implementação dessas políticas é feita via projetos, por meio de convênios com empresas e organizações não governamentais selecionadas por chamadas públicas. Na maioria das vezes, as instituições contempladas nessas chamadas vão atuar sem o menor conhecimento da realidade das comunidades. O trabalho é imposto sem valorização, sem resgate das tradições. E por isso mesmo não vinga. A comunidade não consegue se desenvolver dessa forma.

O que fazer?
É preciso mudar esse quadro, porque a questão cultural de cada comunidade quilombola é muito diferenciada. Certamente, temos algo em comum: somos descendentes de negros que foram escravizados e vivemos às margens da sociedade até hoje, esperando migalhas. Percebemos que se inicia um novo processo de reparação, mas ainda é pouco. É triste constatar isso, mas as comunidades ainda vivem esperando migalhas, e uma delas é o reconhecimento, a titulação das terras, da mesma forma que nossos antepassados ficavam esperando os restos de pão que caíam da mesa dos senhores na época da escravidão. No fundo, as coisas ainda não mudaram muito. É preciso fazer com que as políticas públicas sejam realmente implementadas nas comunidades, e assim conseguirmos que nosso povo tenha mais dignidade.

 

 

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