Diversidade

A cada 25 horas, uma pessoa LGBT é assassinada no Brasil, aponta ONG

FONTE: CORREIO BRIZILIENSE - Por: Gabriela Vinhal

Neste 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, a população LGBT não tem muito o que comemorar. O preconceito, a falta de representatividade e a escassez de políticas públicas levam a dados alarmantes de violência: em 2017, até o início deste mês, 117 pessoas foram assassinadas no Brasil devido à homofobia. É um assassinato a cada 25 horas. A informação é do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Em 2016, segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, 340 LGBTs foram mortos no Brasil. A GGB, por sua vez, contabilizou 343. É quase uma vítima por dia, sendo até então, o maior número já registrado na história. Em 2015, foram registradas 318 mortes, segundo informações do grupo.

"A homossexualidade não é um crime. O assassinato é", publicou um usuário. "Hoje é o dia de quem ama! De quem é humano! Não deixe que digam quem você deve amar", pediu outro. "A dor de não ser aceita é grande... Agora, a dor de não poder ser você mesma por medo é muito maior", incentivou.

Nos últimos oito anos, o país matou ao menos 868 travestis e transexuais. Em número absolutos, o país registrou o triplo de assassinatos do segundo colocado, o México, onde houve 256 mortes entre janeiro de 2008 e julho de 2016. O levantamento foi publicado pela ONG Transgender Europe (TGEu), em novembro do ano passado.

A coordenadora-geral de Promoções de Direitos LGBT, do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel, comentou que a realidade da população LGBT no país ainda é muito estigmatizada pelo preconceito que, segundo ela, é "uma questão cultural".

Para ela, o que ajudaria a reverter esse cenário seria levar o assunto de gênero para dentro das escolas e mobilizar a sociedade para que a pauta seja incluída na agenda dos políticos. "Os entraves políticos e as questões religiosas atrapalham o caminho a ser trilhado pela população LGBT. Se houvesse uma conscientização das crianças desde o ensino primário, o Brasil e o mundo estariam diferentes", completa.

Questionada sobre a falta de políticas públicas para essa população, uma queixa constante dos movimentos organizados, Reidel afirma que o Estado tem andado de mãos juntas com o movimento LGBT no país. "O governo não se ausentou. Ele promove editais e dá apoio aos órgãos públicos que precisam, como o Ministério da Saúde", pontua ela, que se diz "confiante" em relação a 2017 e a possíveis conquistas dessa parcela da sociedade.

Entre as pautas de maior necessidade dos LGBTs está a criminalização da LGBTfobia, ou seja, de atos de discriminação quanto à orientação sexual ou à identidade de gênero. Essa medida é considerada pelos militantes como uma esperança para reduzir o alto índice de homicídios.

A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Aantra), a travesti Keila Simpson, 51 anos, conta que, todos os dias, ela passa por situações de violência e preconceito, "vindas do machismo e do desconhecimento das pautas de gênero". "Eu já fui muito xingada, perseguida e até expulsa de lugares apenas por ser quem eu sou. Essa prática precisa se tornar crime", argumenta.

Um projeto de lei sobre o tema, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, chegou a ser aprovado na Câmara em 2006, mas, depois de chegar ao Senado, foi adiado e acabou arquivado, em 2014. Agora, o PL nº 2.138/2015, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), tenta novamente criminalizar a LGBTfobia, propondo uma alteração na lei que pune o racismo. Ainda está travada no Congresso Nacional.

Na ausência de leis, a população trans é forçada a buscar recursos no Poder Judiciário. É o caso da troca do nome e do gênero na identidade civil. Atualmente, para conseguir documentos adequados ao seu perfil, as pessoas trans precisam recorrer à Justiça. Elas enfrentam um longo e burocrático processo até que tenham uma reposta.

Direitos

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a converterem uniões estáveis homoafetivas em casamentos civis. Na prática, a decisão autoriza a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, direito já previsto a casais heterossexuais.

Contudo, desde 2011, os cartórios brasileiros celebravam a união estável entre pessoas homoafetivas. Isso só ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer o registro das uniões de casais homossexuais. A votação da decisão foi unânime.

Além disso, foi publicada no Diário Oficial da União, em 2008, uma portaria que previa a realização da cirurgia para mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais públicos. O pedido para ingressar no processo transexualizador, conjunto de procedimentos para adequar o corpo à identidade de gênero, poderia ser feito em postos de saúde do país.

 

 

 

Cadastre-se em nosso informativo
  1. Nome
    Please let us know your name.
  2. Email
    Please let us know your email address.
  3. Captcha(*)
    Captcha
    Invalid Input