Abuso infantil

Na Índia, sexo com menores passa a ser considerado estupro (mesmo dentro do casamento)

FONTE: RPA

O país asiático possui um altíssimo número de violações por parte dos homens e estupros, mesmo dentro do casamento, o que torna a situação ainda mais difícil de ser resolvida, já que são inúmeros obstáculos. Mas, felizmente, a partir de agora, com uma nova lei, a gente consegue enxergar uma luz no fim do túnel.

Através de uma lei que define sexo com crianças como estupro, sexo com menores mesmo dentro do casamento passa a ser proibido. A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia e, até então a idade para o sexo consensual era de 18 anos, porém em casos de casamento, garotas de 15 anos deveriam manter relações com seus maridos, mesmo contra sua vontade.

Este é um motivo para comemorar, já que esta lei representa um verdadeiro marco na história do país, que registra em média um estupro a cada 21 minutos. Os representantes da corte suprema afirmaram que esta alteração é muito mais do que fundamental, pois supera uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária e que viola a integridade corpórea das crianças”.

As mulheres indianas têm comemorado a lei, já que ela representa um enorme avanço nos direitos delas: “Este julgamento é um marco que corrige um erro histórico contra as meninas. Como o casamento pode ser usado como critério que pune garotas?”, pergunta Vikram Srivastava, fundadora do grupo de campanha Independent Thought (Pensamento Independente).

Diante desta alteração, a partir de agora as menores de 18 anos poderão prestar queixa acusando seus maridos de estupro. Só para você ter uma ideia da importância desta medida: A Índia ocupa a 10ª posição do ranking sobre casamento infantil, sendo que 47% das jovens estão casadas antes mesmo dos 18 anos completos.

 

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