Fonte: G1 - Imagem: PublicDomainPictures por Pixabay

Maior parte dos casos foi registrada nos estados da BA, GO, MA, MG, MS, PA, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Polícia Federal ainda tem 393 inquéritos em andamento.

Fonte: Governo do Estado de Rondônia - Imagem: da matéria

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), oportuniza mão de obra apenada remunerada, onde reeducandos do sistema prisional possam prestar serviços sociais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário.

Fonte : Agência Brasil - Imagem:  Imagem de Free-Photos por Pixabay - Por: Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília. Edição: Fernando Fraga

O decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

Fonte : Conselho Nacional de Justiça - Imagem: Pixabay

Para aprimorar os instrumentos que promovam e assegurem os direitos fundamentais de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) submetidas a processo penal, presas ou em cumprimento de penas alternativas ou monitoração eletrônica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ajustes na Resolução 348/2020.

Fonte: Agência Alagoas - Texto: Pollyana Almeida - Imagem: Divulgação

Cerca de 4.500 litros de leite são distribuídos por semana em municípios.

Fonte : Agência brasil  - Foto : Freerangestock

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, despacho formalizando o reconhecimento da condição de refugiado de mais 7.786 venezuelanos que já vivem no Brasil.